Matheus Netto, Advogado

Matheus Netto

Gurupi (TO)
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Sobre mim

Advogado Criminalista atuante na região sul do estado do Tocantins.
Pós-graduando no curso de Direito Penal e Processual Penal (LFG). Bacharel em Direito (UNIRG).

Publicações

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Matheus Netto, Advogado
Matheus Netto
Artigo · há 2 anos

O risco de violência doméstica ou familiar como exceção à regra da guarda compartilhada

RESUMO O artigo em tela abordará a guarda no direito de família, suas modalidades e regras de aplicação, além das exceções, com respaldo no Código Civil em seu artigo 1.583 e seguintes, com as...
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Matheus Netto, Advogado
Matheus Netto
Artigo · há 7 anos

O Acordo de Não-persecução Penal (resoluções 181/17 e 183/18, CNMP) como exceção ao Princípio da Obrigatoriedade por parte do Ministério Público

NETTO, Matheus Neves Arruda. Pós-graduando no curso de Direito Penal e Processual Penal da rede de ensino LFG/Anhanguera. RESUMO O presente artigo aborda o novel Acordo de Não-Persecução Penal,...
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Matheus Netto, Advogado
Matheus Netto
Artigo · há 7 anos

Breve ensaio sobre Colaboração Premiada: o Ministério Público Estadual nos crimes cometidos por Prefeitos e Vereadores

NETTO¹, Matheus Neves Arruda; BEZERRA², Marco Antonio Alves. (¹ Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Gurupi (UNIRG); ²Prof. Me. Orientador do curso de Direito da Universidade de Gurupi...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Kamyla Aguiar, Advogado
Kamyla Aguiar
Artigo · há 6 anos

Inexigibilidade de Licitação para a contratação de Serviço Advocatício segundo a ótica da Inviabilidade de Competição.

AGUIAR, Kamyla Miranda. Pós-graduanda no curso de DIREITO ADMINISTRATIVO da rede de ensino LFG/Anhanguera. Bacharela em Direito, graduada pelo Centro Universitário UNIRG de Gurupi-TO RESUMO A...
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Jusbrasil, Advogado
Jusbrasil
Artigo · há 7 anos
[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com isso, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando...
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